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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:40
Administrativo.
Registro de marca. Inpi.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2021 - 16:01
Já imaginou se um ex-franqueado decide divulgar as receitas que são o segredo daquela marca?
também protegem a marca depois do término do contrato. Entenda como a Justiça interpreta essas questões.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:20
Retificação da CTPS determinada pelo juízo.
Implicação lesiva ao empregado. Dano moral.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 15:50
Determinada interdição total da Penitenciária de Charqueadas
O juiz decidiu pela interdição do presídio, determinando que a população carcerária seja reduzida no prazo de 45 dias
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:29
ISS não incide sobre franquia da marca Correios, mas pode ser cobrado sobre os serviços
Não é tributável Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre contratos de franquia empresarial, por equivaler a serviço de locação. A decisão unânime é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. De outro lado, a Câmara entendeu ser possível que o Município de Porto Alegre tribute o agenciamento dos produtos e serviços da franqueadora, pelas quais a franqueada recebe comissão.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 10:55
Quarta Turma reconhece legitimidade da Martini do Brasil em ação em defesa da marca
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Nome comercial - Marca.
Sentença Comercial. Colaboração: Mauro Conti Machado, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:10
Propriedade industrial.
Marca. Recurso especial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Maio de 2016 - 10:50
Justiça condena posto de combustíveis por lesar consumidores
O Posto estaria vendendo marca de combustível diferente da anunciada aos consumidores.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 11:09
Cláusula de eleição de foro submete concessionária aos direitos e obrigações regulamentados nas convenções da marca
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:18
Propriedade Intelectual e Industrial - Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação
Por Franco Brugioni e Marcos Couto.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:30
Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal
Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:00
Determinada desocupação de loteamento em São Leopoldo
A decisão atendeu ao pedido do município e determina que o loteamento seja desocupado no prazo de cinco dias úteis
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 18:31
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:38
Decisão permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil
Com a decisão, a IGB (em recuperação judicial) poderá continuar a utilizar a marca G Gradiente
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:22
Determinada contratação de contadora na UFAL
Concursada de nível superior foi impedida de tomar posse em cargo de nível médio
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Blog Publicado em 12 de Julho de 2022 - 11:06
Como legalizar uma marca?
No texto de hoje, vamos mostrar como você pode executar essa tarefa, bora conferir? Vamos lá!
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Uso da Marca
Marco Aurélio Bicalho De Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 15:18
Celesc condenada por queda de energia que estragou equipamento fotográfico
Após uma "redução da tensão" no fornecimento de energia elétrica, a máquina impressora da empresa, da marca Kodak, apresentou defeito